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Quarta Outubro 20, 2021
Registro

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Prefeitura Municipal de Lambari

CADASTRO MUNICIPAL - LEI ALDIR BLANC

 

Regulamenta, no âmbito do Município de Lambari, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

 

 

PUBLICAÇÃO 01/12/2020

RESULTADO FINAL

 

 

PUBLICAÇÃO 20/11/2020

RESULTADO PRELIMINAR

 

 

PUBLICAÇÃO 04/11/2020

 

ERRATA

 

 

PUBLICAÇÃO 03/11/2020

 

EDITAL - CHAMADA PÚBLICA ALDIR BLANC

FICHA DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE - ANEXO

ANEXO I E II

ANEXO III

RELATÓRIO FINAL

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM

 

 

 

 

LEI ALDIR BLANC
Edital de Cadastro Municipal de Cultura EDITAL
Link Cadastro de Agentes Culturais de Lambari

Formulário Agente Cultural

Link Cadastro de Espaços Culturais

Formulário Espaço Cultural

Decreto Municipal 4.156 de 09/09/2020 DECRETO MUNICIPAL
   

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