Quarta Outubro 28, 2020
Registro

Lei Aldir Blanc

CADASTRO MUNICIPAL - LEI ALDIR BLANC

 

Regulamenta, no âmbito do Município de Lambari, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

 

LEI ALDIR BLANC
Edital de Cadastro Municipal de Cultura EDITAL
Link Cadastro de Agentes Culturais de Lambari

Formulário Agente Cultural

Link Cadastro de Espaços Culturais

Formulário Espaço Cultural

Decreto Municipal 4.156 de 09/09/2020 DECRETO MUNICIPAL