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Criado em Sábado, 21 Março 2020 13:00
DECRETOS MUNICIPAIS - ANO 2021
4.241 - 15/02/2021 - "Regulamenta o fechamento da Praça Conselheiro João Lisboa e Praça Sol no período de 15/02/2021 à 19/02/2021, e dá outras providências".
4.240 - 15/01/2021 - "Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 4.037 de 15/01/2021, e dá outras providências".
4.037 - 15/01/2021 - "Regulamenta nova diretrizes diante da evolução da COVID-19 e implanta medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Lambari/MG, para o enfrentamento da crise do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)".
4.035 - 15/01/2021 - "Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Lambari/MG, para o enfrentamento da crise do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)".no âmbito do Município de Lambari/MG, para o enfrentamento da crise do contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)".
4.231 - 03/02/2021 - "Regulamenta situação de emergência em Saúde Pública, no Município de Lambari em decorrência da pandemia do "Coronavírus - COVID-19" - SARS-Cov-2 - 1.5.1.1.0 e institui procedimento pertinentes aos processos licitatórios cujos objetos vinculam ao COVID-19, e dá outras providências".
4.228 de 01/02/2021 - "Dispõe sobre a não concessão de ponto facultativo nos dias do Carnaval de 2021".
DECRETOS MUNICIPAIS - ANO 2020
4.197 - 07/12/2020 - "Regulamenta a Recomendação nº 02/2020 expedida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em decorrência da pandemia do "Coronavírus - COVID-19", e dá outras providências".
4.125 - 03/07/2020 - "Prorroga o prazo descrito no artigo 1º do Decreto Municipal 4.117, de 25 de junho de 2020, e dá outras providencias".Prorroga o prazo descrito no artigo 1º do Decreto Municipal 4.117, de 25 de junho de 2020, e dá outras providencias".
4.118 - 26/06/2020 - "Acrescenta alíneas nos parágrafos 3º e 5º do artigo 10 do Decreto Municipal nº 4.117, de 25 de junho de 2020".Acrescenta alíneas nos parágrafos 3º e 5º do artigo 10 do Decreto Municipal nº 4.117, de 25 de junho de 2020".
4.117 - 25/06/2020 - "Regulamenta novas diretrizes diante da evolução de casos de COVID-19 “Coronavírus SARS-CoV-2” no âmbito do Município de Lambari, e dá outras providencias".Regulamenta novas diretrizes diante da evolução de casos de COVID-19 “Coronavírus SARS-CoV-2” no âmbito do Município de Lambari, e dá outras providencias".
4.112 - 06/06/2020 - "Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal 4.094, de 11 de maio de 2020, e dá outras providências".
4.109 - 08/06/2020 - "Regulamenta horário de funcionamento de academias e autoescolas, durante a pandemia do "Coronavírus - COVID-19 - SARS-CoV-2-1.5.1.1.0", e dá outras providências"."Coronavírus - COVID-19 - SARS-CoV-2-1.5.1.1.0", e dá outras providências".
4.108 - 08/06/2020 - "Regulamenta o acesso ao Município de Lambari pelos trabalhadores rurais e safristas, durante a pandemia do "Coronavírus - COVID-19 - SARS-CoV-2-1.5.1.1.0", e dá outras providências".
4.107 - 08/06/2020 - "Regulamenta o transporte coletivo e individual intermunicipal - durante a pandemia do "Coronavírus - COVID-19 - SARS-CoV-2-1.5.1.1.0", e dá outras providências".
4.106 - 03/06/2020 - "Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas, templos religiosos e afins durante o período da pandemia do "Coronavírus - COVID-19", e dá outras providências.
4.105 - 02/06/2020 - "Prorroga o prazo descrito no artigo 1º do Decreto Municipal 4.099, de 18 de maio de 2020".
4.103 - 27/05/2020 - "Prorroga o prazo disposto no artigo 1º do Decreto Municipal 4.090, de 08 de maio de 2020".Prorroga o prazo disposto no artigo 1º do Decreto Municipal 4.090, de 08 de maio de 2020".
4.100 - 20/05/2020 - "Estabelece medida de prevenção e enfrentamento do "Coronavírus-COVID-19" em razão do feriado prolongado no estado de São Paulo".
4.099 - 18/05/2020 - "Regulamenta o acesso aso Município de Lambari em relação a safrista e/ou trabalhador rural advindo de outros municípios com distÂncia superior a cinquenta quilômetros do perímetro, e dá outras providências".
4094 - 11/05/2020 - "Regulamenta novo horário de funcionamento do comércio local em decorrencia da pandemia do "Coronavírus-COVID-19-SARS-CoV2 - 1.5.1.1.0, e dá outras providências". 4094 - "Regulamenta novo horário de funcionamento do comércio local em decorrencia da pandemia do "Coronavírus-COVID-19-SARS-CoV2 - 1.5.1.1.0, e dá outras providências".
4093 - 08/05/2020 - "Acrescenta o inciso IV no artigo 2º do Decreto Municipal nº 4.090, de 08 de abril de 2020".
4090 - 08/05/20250 - "Regulamenta o fechamento das entradas do Município de Lambari, objetivando evitar a proliferação da pandemia do "Coronavírus SARS-CoV-2", e dá outras providências".
4088 - 07/05/20250 - "Regulamenta o funcionamento do comércio local diante da confirmação de contaminação do "Coronavírus SARS-CoV-2" neste município, e dá outras providências".
4087 - 07/05/2020 - "Regulamenta a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção para prevenção da disseminação do "Coronavius-Covid-19".
4077 - 20/04/2020 - "Disõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Lambari/MG; prorroga o Decreto Municipal 4.062, de 20 de março de 2020 para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19", e dá outras providências".
4068 - 24/03/2020 - "Regulamenta o funcionamento do serviço público municipal em relação aos servidores idosos ou em grupo de risco.”Regulamenta o funcionamento do serviço público municipal em relação aos servidores idosos ou em grupo de risco.”
4067 - 21/03/2020 - Regulamenta o acesso ao Município de Lambari, e dá outras providências.
4066 - 21/03/2020 - Regulamenta a suspensão do Terminal Rodoviário de Lambari, e dá outras providencias.Regulamenta a suspensão do Terminal Rodoviário de Lambari, e dá outras providencias.
4065 - 21/03/2020 - Convoca todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.Convoca todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
4064 - 21/03/2020 - Altera o artigo 11 e acrescenta o §7º no artigo 13 do Decreto Municipal nº 4.062 de 20 de março de 2020.Altera o artigo 11 e acrescenta o §7º no artigo 13 do Decreto Municipal nº 4.062 de 20 de março de 2020.
4063 - 21/03/2020 - Regulamenta o vencimento do ISS-Fixo e Alvará de Licença para funcionamento do exercício de 2020, e dá outras providencias.Regulamenta o vencimento do ISS-Fixo e Alvará de Licença para funcionamento do exercício de 2020, e dá outras providencias.
4062 - 20/03/2020 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e estabelece diretrizes para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do "Corona Vírus - COVID-19", e dá outras providências".
4061 - 17/03/2020 - Dispõe obre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do novo "Coronavírus - COVID-19", e dá outras providências.
