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Sexta Abril 10, 2020
Registro

Prefeitura Municipal de Lambari

 

 

DECRETOS MUNICIPAIS - ANO 2020

 

 

4068 - 24/03/2020 - "Regulamenta o funcionamento do serviço público municipal em relação aos servidores idosos ou em grupo de risco.”Regulamenta o funcionamento do serviço público municipal em relação aos servidores idosos ou em grupo de risco.”

 

4067 - 21/03/2020 - Regulamenta o acesso ao Município de Lambari, e dá outras providências.

 

4066 - 21/03/2020 - Regulamenta a suspensão do Terminal Rodoviário de Lambari, e dá outras providencias.Regulamenta a suspensão do Terminal Rodoviário de Lambari, e dá outras providencias.

 

4065 - 21/03/2020 - Convoca todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.Convoca todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

 

4064 - 21/03/2020 - Altera o artigo 11 e acrescenta o §7º no artigo 13 do Decreto Municipal nº 4.062 de 20 de março de 2020.Altera o artigo 11 e acrescenta o §7º no artigo 13 do Decreto Municipal nº 4.062 de 20 de março de 2020.

 

4063 - 21/03/2020 - Regulamenta o vencimento do ISS-Fixo e Alvará de Licença para funcionamento do exercício de 2020, e dá outras providencias.Regulamenta o vencimento do ISS-Fixo e Alvará de Licença para funcionamento do exercício de 2020, e dá outras providencias.

 

4062 - 20/03/2020 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e estabelece diretrizes para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do "Corona Vírus - COVID-19", e dá outras providências".

 

4061 - 17/03/2020 - Dispõe obre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do novo "Coronavírus - COVID-19", e dá outras providências.

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